PNRS: Cooperativas de Catadores operam a Coleta Seletiva em 76% dos municípios brasileiros onde este
Um dos principais impasses para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) se deve à demanda de prestação de serviços logísticos necessários para instituir os fluxos e destinos diferenciados para as distintas classes de resíduos sólidos.
E muitos gestores públicos e privados que estão arquitetando este arranjo de operação logística, apontam a falta de recursos materiais, tecnológicos, humanos, culturais e financeiros como barreiras estruturantes. Pode-se dizer, falta tudo.
Mas, essa análise generalizada não identifica que neste universo de falta e ausência, milhares de trabalhadores edificaram estruturas para coleta, recepção, classificação e escoamento dos resíduos sólidos passiveis de reciclagem ou reuso. Estamos falando das Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis.
Atualmente há muita literatura que aborda o trabalho dos catadores de materiais recicláveis nas ruas e lixões, e organizados em cooperativas, porém, nosso objetivo neste post é constatar a presença estrutural das cooperativas nas operações de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos. E neste quesito encontramos poucos dados que possam desenhar um cenário da coleta seletiva e das cooperativas de catadores no território brasileiro.
Pode-se dizer que existem 3 grandes referências: o Panorama dos resíduos sólidos no brasil (ABRELP, 2014), diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos (IPEA, 2012), e a pesquisa CicloSoft (CEMPRE, 2014). As 03 referencias utilizam dados do IBGE, SNIS, DATASUS e bancos próprios. Após consultar estes estudos concluiu-se que os dados do CEMPRE e IPEA tem mais elementos para contribuir, porém, apenas a pesquisa CicloSoft apresentou as informações sobre as cooperativas em formato compatível com a nossa análise.
Portanto, a referência viável para a identificação da presença estrutural das cooperativas de catadores nas operações de coleta seletiva está na pesquisa CicloSoft. Faz-se necessário sinalizar que os dados da CicloSoft contem fragilidades, confirmadas com a verificação minuciosa na lista de municípios declarantes da pesquisa.
Sem delongas, a pesquisa CicloSoft de 2014 constatou a presença do serviço de coleta seletiva em 927 municípios brasileiros como pode-se observar no gráfico abaixo.
Neste universo de 927 municípios com coleta seletiva, foi declarada a presença operacional de Cooperativas e Catadores em 76% dos municípios, ou seja, mais de 704 localidades estão operando a coleta seletiva e/ou Central de Triagem através dos serviços prestados pelas cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Abaixo, segue o gráfico com o referido dado.
Os dados sugerem dúvidas, questionamentos, mas é inevitável constatar a presença sólida das organizações de catadores. O que revela um operador logístico com recursos humanos, culturais e tecnológicos que tem condições de assumir boa parte das operações logísticas e em mais de um circuito reverso. Constatar a presença operacional das cooperativas de catadores contribui para vislumbrar soluções efetivas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.
Ao reconhecermos que as cooperativas de catadores são operadores logísticos para a limpeza pública e para o ciclo de vida dos produtos, poderemos enxergar que existe um alicerce para edificar o arranjo logístico necessário para atingir as metas da PNRS.
Esta afirmação tem como base a seguinte constatação: atualmente, inúmeras tecnologias sociais e industriais estão alinhadas com a cultura organizacional deste segmento, uma cultura que se transformou do tradicionalmente informal e artesanal para o formal e industrial. Nesta segunda década do século XXI estas cooperativas são geridas de forma descentralizada por quadros formados a partir das experiências administrativas e operacionais, tais como, gestão de recursos federais para investimento operacional e no parque industrial, contratos com entes municipais e privados para prestação de serviços, gerenciamento de operações logísticas que envolvem centenas de catadores, negociação no mercado de recicláveis, conhecimentos das propriedades físicas, químicas e comerciais dos resíduos sólidos urbanos, familiaridade com a contabilidade e rotina jurídica deste mercado.
Conclusão, todos recursos que faltam ou estão ausentes na perspectiva do waste business, estão, na verdade, acumuladas no segmento que realiza o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos há décadas, que são os catadores de materiais recicláveis. Portanto, a limpeza pública e o ciclo de vida dos produtos podem obter resultados ambientais sólidos e efetivos a curto prazo, bem como resultados sociais com economicidade e distribuição de riqueza a médio e longo prazo, se implementar as políticas de investimentos para as cooperativas de catadores assim como previsto na PNRS. Ou seja, considerando as cooperativas de catadores e sua capacidade de multiplicar modelos de empreendimentos semelhantes, resta como único item faltante os recursos financeiros para ampliar estes empreendimentos e suas operações logísticas em direção as metas da PNRS.