Mobilização da Sociedade Civil em Valença/RJ
A CIRCUS cumprindo sua missão estutária avança fronteiras e participa de processo de mobilização social para o controle social na área de resíduos sólidos no interior do Estado do Rio de Janeiro. O encontro foi promovido pelo PSOL - Partido Socialismo e Liberdade. Realizado no dia 26/09/2015 na sede da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, seção Valença, o evento reuniu cerca de 20 pessoas das mais variadas faixas etárias e ocupações - estudantes secundaristas, universitários, professores, aposentados, advogados, funcionários públicos e consultores ambientais.
O convite surgiu a partir de denúncias sobre a existência de um lixão no distrito de Quirino, que fica cerca de 17 Km do centro do Município de Valença. A existência deste lixão enseja impactos ambientais gerados pela disposição irregular de resíduos sólidos de todo tipo, inclusive hospitalar. Além disso, relacionam-se questões sociais devido a presença de 15 catadores e catadoras na coleta de materiais recicláveis que chegam ao local através da coleta regular de resíduos sólidos urbanos. Esta atividade é a única fonte de renda destas pessoas.
A CIRCUS apresentou o cenário de resíduos sólidos no Brasil com base em pesquisas recentes realizadas por seus/as associados/as. Pontou-se a responsabilidade dos Municípios na solução tanto para a questão ambiental quanto social baseada na Política Nacional do Saneamento (Lei N. 11.445/2007) quanto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei N. 12.305/2010). Foi sinalizada a importância dos/as cidadãos/ãs se mobilizarem para exercerem o controle social sobre o planejamento, execução e monitoramento das políticas públicas de gestão de resíduos sólidos também previstos nas leis citadas acima.
Deste encontro surgiu a ideia de formação de Grupo de Trabalho para discutirem e elaborarem estratégias de ação para a implementação de instrumentos e espaços para o controle social. Nesse sentido a CIRCUS se apresenta como parceira para dar continuidade a esta mobilização.